Comex: quais os principais empecilhos para exportação?

Postado por admin em 15 de fevereiro de 2021

A economia de um país gira em torno de diferentes aspectos e um deles é o do processo de exportação. No entanto, para que as exportações sejam realizadas de maneira assertiva e sem maiores custos, riscos e passivos, é imprescindível seguir normas, regras e leis que determinam como deve ser esse processo no país de recebimento. E você, tem noção de quais são os principais empecilhos que podem travar uma exportação? Continue a leitura e saiba mais!

Antes de tudo, o que é considerado exportação?

Exportação é a atividade de venda, envio de produtos, bens e serviços de um determinado país para outro. Ou seja, ela significa a saída de um produto ou serviço nacional com destino a outra nação.

No que diz respeito aos formatos de como são realizadas as exportações, eles são definidos pelas legislações do país emissor que é o que está exportando. No Brasil, a exportação brasileira conta com o órgão legislador MDIC, que é o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Atualmente, o Brasil conta com o “Novo processo de exportação”, o qual trouxe muito mais agilidade aos processos, visto que antigamente o tempo médio era de 13 dias e hoje em dia são 8, claro que esses prazos dependem do tipo de produto a ser exportado e o modal utilizado.

Um dos pontos positivos desse processo é a redução do número de documentos por meio da implementação da DU-E (Declaração Única de Exportação) que substituiu o antigo RE (Registro de Exportação), a DE (Declaração de Exportação) e a DSE (Declaração Simplificada de Exportação).

Para saber mais sobre o Novo Processo de Exportação, confira o vídeo na TV Receita:

O que pode ser considerado empecilho para uma exportação?

Pelo fato do processo de exportação romper barreiras geográficas e adentrar em um outro país com produtos, bens e serviços dos mais diferentes tipos, muitos detalhes devem ser percebidos com atenção por parte da empresa que está realizando a exportação.

Em relação aos principais tipos de empecilhos que podem prejudicar o processo de exportação, temos os seguintes:

Empecilhos enfrentados pelo exportador:

• Ausência de cultura exportadora;
• Falta de recursos financeiros e de estrutura interna adequada para gerenciar a internacionalização;
• Desconhecimento das principais problemáticas da exportação;
• Desconhecimento dos chamados INCOTERMS (International Commercial Terms / Termos Internacionais de Comércio), que tem a função de definir as obrigações e as responsabilidades do exportador e do importador (entrega, frete, seguro, etc.), essenciais para ficar clara a alocação dos custos e dos riscos no processo.

Empecilhos do país exportador:

• Instabilidade econômica;
• Excesso de regulamentações;
• Políticas cambiais inadequadas;
• Custos financeiros elevados.
• Falta de estrutura / estrutura precária logística;
• Ausência de incentivos fiscais para a exportação;
• Ausência de acordos e parcerias/relacionamentos comerciais com outros países.

Empecilhos do importador:

• Falta de profissionalismo;
• Ausência de estrutura para o recebimento e o manuseio da mercadoria.
• Desconhecimento da legislação e exigências.

Empecilhos do país importador:

• Impostos de importação;
• Procedimentos de homologação de produtos;
• Exigências de inspeção prévia no embarque dos produtos;
• Diferenças culturais;
• Proteção da indústria local;
• Barreiras sanitárias e fitossanitárias;
• Instabilidade política e cambial;
• Altos custos tarifários;
• Estrutura logística precária para o recebimento e o escoamento dos produtos.

Ademais a essas barreiras que podem vir à tona na exportação, há outros pontos que merecem destaque e que, muitas vezes, causam entraves para a economia dos países e dos exportadores, como:

• Localização geográfica que pode trazer custos elevados de transporte;
• Política cambial;
• Leis sanitárias e fitossanitárias com muitos entraves na hora de identificar a equivalência dos processos de verificação sanitária;
• Legislação antidumping, ou seja, vender no exterior a um preço menor do que no mercado interno;
• Imposição de valores mínimos;
• Embargos, muitas vezes, de cunho político ou de retaliação;
• Acordos bi ou multilaterais com outros países;
• Pressão dos sindicatos que, muitas vezes, boicotam os produtos importados, entre outros.

Para evitar contratempos e barrar eventuais empecilhos de exportação, o ideal é avaliar todo o processo de exportação, avaliar as possibilidades da empresa em diferentes aspectos, estudar o mercado, como o produto a ser exportado é visto no país de destino e conhecer de maneira completa todas as leis, normas e regras tanto do país de origem quanto as de destino.

Dentro deste contexto também é válido contar com o auxílio de profissionais que sejam especializados em comércio exterior, para que se tenha uma assessoria completa e evitar riscos e passivos.

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