O usuário da página da BIOSETA, ao acessá-la, reconhece e aceita que concorda com todas as condições e regras desta Política de Privacidade e da Política do Facebook, implicando, dessa forma, na presunção de conhecimento e aceitação integral e irrestrita destas políticas. 

O usuário se responsabilizará exclusiva e integralmente pelos dados inseridos na página acima mencionada, isentando a BIOSETA de qualquer responsabilidade pela veracidade e/ou eventuais incorreções nos dados inseridos.

O usuário da página BIOSETA também assume responsabilidade integral e exclusiva por eventuais violações a direitos de imagem, a direitos autorais de terceiros ou a direitos de propriedade industrial, especialmente no que diz respeito às marcas da BIOSETA, não podendo utilizar dados e/ou imagens que não sejam de sua propriedade ou que representem uma infração a direitos de terceiros, tampouco que violem a moral e os bons costumes.

No mais, a BIOSETA se reserva o direito de remover a qualquer momento e independentemente de aviso prévio, qualquer comentário publicado na página BIOSETA que contenha:

  • termos de baixo calão, material agressivo, obsceno e/ou pornográfico;
  • material que possa causar danos a terceiros, por meio de difamação, injúria ou calúnia;
  • informações que constituam ou possam constituir crime ou contravenção penal, ou que possam ser entendidas como apologia à prática de crimes ou contravenção penal;
  • dados ou informações de cunho discriminatório;
  • o incentivo ao uso de álcool, drogas, tabaco ou armas de fogo;
  • propaganda eleitoral ou opinião referente a partido político ou candidato;
  • informações confidenciais ou sujeitas a contratos de confidencialidade;
  • conteúdo ilícito e contrário à legislação.

COLETA E USO DE DADOS PESSOAIS

Dados pessoais são informações que permitem identificá-lo, tais como nome, e-mail, telefone ou endereço postal. A BIOSETA compromete-se a não divulgar os seus dados pessoais, não transferi-los a terceiros ou utilizá-los para qualquer finalidade não permitida pelas regras desta Política de Privacidade e/ou da Política do Facebook, a menos que você nos autorize ou nos forneça espontaneamente (exemplo, quando se inscreve para receber e-books, newsletters, participa de uma pesquisa, concurso ou sorteios, pedidos de amostra ou brochuras, ou requisição de informações), consentindo, portanto, com seu uso.

Ficam excepcionados das condições de uso de dados pessoais, acima mencionadas, os casos em que haja requerimento de autoridade administrativa ou judicial para o fornecimento desses dados.

USO DE INFORMAÇÕES COMPARTILHADAS

As informações compartilhadas na página BIOSETA abrangem as publicações feitas pelos usuários diretamente na página BIOSETA, as atualizações de status dos usuários nas quais a página BIOSETA é marcada, as fotos e as imagens carregadas pelos usuários diretamente na página BIOSETA ou nas quais a página BIOSETA é marcada ou, ainda, comentários feitos pelos usuários em publicações da própria página BIOSETA, ou que remetam à página BIOSETA, incluindo, mas não se limitando ao uso de hashtags.

Uma vez que a página BIOSETA é uma página pública, as informações e os conteúdos compartilhados com e na página BIOSETA também são informações públicas.

Ao inserir dados, informações, imagens e conteúdos na página BIOSETA, o usuário expressamente declara possuir todos os direitos, as licenças e as autorizações que possam ser necessárias para a inclusão de tais dados e informações, imagens e conteúdo, incluindo, mas sem se limitar a direitos autorais e a direito de imagem relacionados a tais dados, informações e conteúdo.

Ao compartilhar informações e conteúdo na página da BIOSETA, por meio de marcações da página BIOSETA, por meio do uso de hashtags, ou por outras formas que remetam à página BIOSETA, o usuário expressamente autoriza e concorda que tais informações e conteúdo compartilhados possam ser utilizados e exibidos publicamente pela BIOSETA como publicações da própria página BIOSETA ou de outras maneiras para a promoção da página BIOSETA ou das atividades e serviços distinguidos pela marca BIOSETA.

A BIOSETA poderá, ainda, coletar e utilizar informações, conteúdos, fotos e imagens compartilhadas e que sejam acessíveis por meio do uso de hashtags compostas por palavras que remetam à página BIOSETA.

CONTRIBUIÇÕES

Ao enviar ideias, sugestões, documentos e/ou propostas (“Contribuições”) à página BIOSETA, solicitadas ou não, o usuário entende e concorda que:

  • suas contribuições não contêm informações confidenciais ou de propriedade de terceiros;
  • a BIOSETA não está sob nenhuma obrigação de confidencialidade, implícita ou explícita, com referência a tais contribuições;
  • a BIOSETA terá a prerrogativa de usar ou tornar pública suas contribuições para qualquer propósito, inclusive com caráter comercial, de qualquer maneira, em qualquer tipo de mídia;
  • a BIOSETA pode já ter algo similar às contribuições em elaboração e/ou em desenvolvimento;
  • as Contribuições do usuário serão de propriedade da BIOSETA e não gerarão qualquer obrigação por parte da BIOSETA em relação ao usuário;
  • e o usuário não terá direito a receber pagamento, compensação, reembolso ou qualquer valor de qualquer tipo por parte da BIOSETA, em nenhuma circunstância.

CONDUTA E RESPONSABILIDADES

O usuário reconhece e concorda que não poderá utilizar a página BIOSETA para: 

  • divulgar, exibir, enviar ou de qualquer forma tornar disponível conteúdo ilegal, incluindo, mas não se limitando, que seja ofensivo à honra, que invada a privacidade de terceiros, que seja ameaçador, vulgar, obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer forma censurável, ou ainda sem que tenha o direito de fazê-lo de acordo com a lei ou por força de contrato ou de relação de confiança;
  • assumir a personalidade de outra pessoa; 
  • divulgar, exibir, enviar ou de qualquer forma tornar disponível conteúdo que viole qualquer patente, marca, segredo de negócio, direito autoral, direitos de propriedade intelectual ou qualquer outro direito de terceiro;
  • divulgar, exibir, enviar ou de qualquer forma tornar disponível qualquer conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações; 
  • e violar, seja intencionalmente ou não, qualquer norma legal municipal, estadual, nacional ou internacional que seja integrada ao ordenamento jurídico brasileiro.

ATUALIZAÇÕES E MUDANÇAS

Podemos alterar ou atualizar partes desta política a qualquer momento e sem aviso prévio. Por favor, volte a verificá-la de tempos em tempos para saber quais mudanças ou atualizações foram feitas.